A\ntelemedicina \u00e9 um processo avan\u00e7ado para monitoramento de pacientes, troca de\ninforma\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e an\u00e1lise de resultados de diferentes exames. Estes exames\ns\u00e3o avaliados e entregues de forma digital, dando apoio para a medicina\ntradicional. A telemedicina j\u00e1 \u00e9 utilizada em todo mundo, de forma segura e\nlegalizada, estando de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o e as normas m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n
Com o\nuso de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o, que agregam qualidade e velocidade na troca\nde conhecimento, os m\u00e9dicos podem tomar decis\u00f5es com maior agilidade e\nprecis\u00e3o. Por meio da telemedicina, os especialistas conseguem acessar os\nexames de qualquer lugar do pa\u00eds, utilizando computadores e dispositivos\nm\u00f3veis, como smartphones e tablets conectados \u00e0 internet.<\/p>\n\n\n\n
Em\nmeio \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus (COVID \u2013 19), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou a\nportaria n\u00b0 467 com disposi\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es de Telemedicina, o que contempla a\nemiss\u00e3o de receitas e atestados m\u00e9dicos \u00e0 dist\u00e2ncia, desde que assinados com\ncertificado digital no padr\u00e3o da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira \u2013\nICP \u2013 Brasil.<\/p>\n\n\n\n
PORTARIA\nN\u00ba 467, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2020. Disp\u00f5e, em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio,\nsobre as a\u00e7\u00f5es de Telemedicina, com o objetivo de regulamentar e\noperacionalizar as medidas de enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de\nimport\u00e2ncia internacional previstas no art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 13.979, de 6 de\nfevereiro de 2020, decorrente da epidemia de COVID-19.<\/p>\n\n\n\n
O\nMINISTRO DE ESTADO DA SA\u00daDE, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem os incisos\nI e II do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 87 da Constitui\u00e7\u00e3o e o art. 7\u00ba da Lei n\u00ba\n13.979, de 6 de fevereiro de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Considerando\na Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional (ESPIN) em decorr\u00eancia da\nInfec\u00e7\u00e3o Humana pelo novo Coronav\u00edrus (2019-nCoV), declarada por meio da\nPortaria n\u00ba 188\/GM\/MS, de 3 de fevereiro de 2020;<\/p>\n\n\n\n
Considerando\na necessidade de regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento da\nemerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional previstas no art. 3\u00ba\nda Lei n\u00ba 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, com o objetivo de reduzir a\ncircula\u00e7\u00e3o de pessoas expostas ao coronav\u00edrus (COVID-19);<\/p>\n\n\n\n
Considerando\no teor da “Declara\u00e7\u00e3o de Tel Aviv sobre responsabilidades e normas \u00e9ticas\nna utiliza\u00e7\u00e3o da Telemedicina”, adotada pela 51\u00aa Assembleia Geral da\nAssocia\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Mundial, em Tel Aviv, Israel, em outubro de 1999;<\/p>\n\n\n\n
Considerando\na possibilidade de prescri\u00e7\u00e3o, por parte do m\u00e9dico, de tratamento ou outros\nprocedimentos sem exame direto do paciente em casos de urg\u00eancia ou emerg\u00eancia\nprevisto no C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
Dessa\nforma, a telemedicina se apresenta como uma forma de transpor barreiras\nculturais, socioecon\u00f4micas e, principalmente, geogr\u00e1ficas, para que os servi\u00e7os\ne informa\u00e7\u00f5es em sa\u00fade cheguem a toda popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Com a\nevolu\u00e7\u00e3o do conhecimento cient\u00edfico e aprimoramento dos recursos tecnol\u00f3gicos\nna medicina do futuro ser\u00e1 cada vez mais poss\u00edvel desenvolver tratamentos com mais\nefetividade e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A telemedicina, portanto, \u00e9 uma maneira de agilizar e tamb\u00e9m qualificar o procedimento e a entrega dos laudos de diversos exames. Em pouco tempo, o exame \u00e9 realizado e o laudo entregue ao paciente, possibilitando o diagn\u00f3stico e o in\u00edcio do tratamento mais rapidamente.<\/p>\n\n\n\n
O PAEEON \u00e9 um software de Gest\u00e3o de Sa\u00fade e atende a todos os requisitos da portaria 467 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a Telemedicina.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:\nDI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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